O Governo Federal iniciou a campanha “Novembro Negro”, com o objetivo de fortalecer ações que reconhecem as lutas e contribuições da população negra na formação sociocultural e econômica do Brasil. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), conta com a mobilização de diversos ministérios e órgãos públicos.
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, enfatizou que a plenitude da democracia está atrelada à igualdade racial. “Estamos falando de 56% da população e da necessidade de combater o racismo para que nossa sociedade seja cada vez mais democrática e promova direitos”, afirmou.
Entre as ações do Novembro Negro, destaca-se a cooperação para a atenção psicossocial antirracista, que visa fortalecer o cuidado à população negra na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O Projeto VER-SUS, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), também foi lançado. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que “não existe saúde pública para todos sem igualdade racial”.
As iniciativas da campanha estão disponíveis no “Mapa do Brasil pela Igualdade Racial”, uma ferramenta colaborativa que visa ampliar a visibilidade das ações que valorizam o legado da população negra.
A programação inclui a Conferência Global de Afroturismo, políticas para comunidades quilombolas, o Festival Juventude Negra Viva e a 100ª Reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), entre outras atividades.
Participam das ações do Novembro Negro diversos ministérios, como o da Cultura, Saúde, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de instituições como a Fundação Cultural Palmares e a Advocacia-Geral da União.
A campanha foi institucionalizada como política de Estado em 2023, com o retorno do Ministério da Igualdade Racial, que coordena as ações afirmativas sob a marca da campanha.
