A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) participou, nesta terça-feira (1º), da abertura da Semana da Garantia de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, realizada no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL). O evento também incluiu a entrega do Selo Transparência Pública.
O defensor público-geral, Fabrício Souto, e a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, representaram a instituição na solenidade, que contou com a presença de autoridades, secretários de Estado e representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil.
O PNTP, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), estabelece critérios para avaliar a qualidade das informações públicas e promover a transparência.
A Semana da Garantia da Qualidade do PNTP 2026 ocorrerá até 4 de setembro, com atividades focadas na avaliação e aprimoramento das práticas de transparência.
Durante o evento, o Governo de Alagoas foi agraciado com o Selo Transparência Pública na categoria Ouro, em reconhecimento ao cumprimento dos critérios do programa.
Fabrício Souto ressaltou a importância da transparência, afirmando que é essencial para que a população acompanhe a atuação do poder público. “Transparência não é apenas uma exigência administrativa, mas um instrumento de cidadania”, destacou.
