O governo federal publicou nesta segunda-feira (24) a resolução que define como serão aplicados os R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, destinados a empresas impactadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e por conflitos internacionais. A medida foi anunciada em julho e agora está regulamentada no Diário Oficial da União.
Do total, R$ 5 bilhões serão direcionados a exportadores e fornecedores atingidos pelo aumento das tarifas comerciais impostas pelos EUA a produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões irão para empresas que exportam para o Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio. Os R$ 5 bilhões restantes serão divididos entre três áreas estratégicas: minerais, com financiamento para lavra e beneficiamento; e outras duas áreas ainda não especificadas.
O programa não se restringe a empresas que vendem diretamente ao exterior: fornecedores das cadeias afetadas também poderão acessar os recursos, desde que cumpram as regras. O crédito pode ser usado para capital de giro, compra de máquinas, adaptação produtiva, aumento de capacidade, inovação tecnológica e adequação a novas condições de mercado.
Para empresários locais, a medida representa um alívio financeiro em um cenário de custos elevados e incertezas. A possibilidade de financiar investimentos e modernização pode ajudar a manter a competitividade, especialmente para aqueles que dependem das exportações ou atuam em cadeias produtivas afetadas.
O BNDES será responsável por acompanhar as operações e enviar relatórios mensais ao Conselho Interministerial. A distribuição dos recursos poderá ser revisada conforme a execução do programa e as prioridades da política pública.
