A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) multou distribuidoras de combustíveis em mais de R$ 200 milhões devido a aumentos abusivos de preços. As penalidades foram baseadas em decisões de primeira instância administrativa, resultantes de fiscalizações realizadas pela ANP.
A análise da Agência revelou que, em alguns casos, as margens brutas das distribuidoras chegaram a aumentar mais de 1.350%, evidenciando a gravidade das elevações de preços durante o período em questão.
As infrações estão relacionadas a condutas praticadas sob as Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026. A ANP continua a avaliar processos referentes a essas medidas, abrangendo tanto distribuidores quanto revendedores de combustíveis e GLP.
Além disso, a ANP realiza ações de fiscalização e monitoramento de preços em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons em todo o Brasil. A população pode denunciar aumentos injustificados ou práticas abusivas através dos canais oficiais da ANP.
