A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) conseguiu anular um reconhecimento fotográfico que utilizou imagens geradas por inteligência artificial, impedindo que um homem fosse levado a júri popular por tentativa de homicídio em Maceió.
O caso envolveu um incidente em uma oficina mecânica em 2025, onde o acusado foi identificado com base em seis versões de seu rosto criadas a partir de uma única fotografia. A confusão ocorreu quando a vítima, que não era policial, foi agredida e ameaçada pelo homem que se apresentava como tal.
O defensor público Thiago Garcia destacou que o reconhecimento foi inadequado, pois a testemunha já havia visto fotos do assistido antes do procedimento. Além disso, as imagens apresentadas eram variações da mesma foto, o que comprometeu a identificação.
A DPAL também apontou irregularidades na audiência de instrução, onde a testemunha foi direcionada a identificar os réus sem a apresentação de outras pessoas para comparação. O juiz reconheceu a nulidade dos reconhecimentos e a falta de provas independentes para sustentar a acusação.
Com a decisão, a Justiça determinou a impronúncia dos réus, evitando que fossem levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. O processo poderá ser reaberto se novas provas forem apresentadas.
