O edital visa fortalecer a economia criativa e a cultura popular em Porto de Pedras, promovendo a inclusão social e a preservação das tradições locais.
O presente edital tem como objetivo fortalecer, valorizar e incentivar a economia criativa, a cultura popular e as manifestações artísticas locais, promovendo a geração de renda, a inclusão social, a preservação das tradições e o fortalecimento da identidade cultural do município. A iniciativa busca ampliar o acesso da população à cultura, estimular artistas, grupos culturais, fazedores de cultura e segmentos tradicionais, além de movimentar a economia local por meio da contratação de serviços, da produção artística, do turismo cultural e da circulação de bens culturais. Os investimentos previstos contemplam diversos segmentos culturais e criativos, garantindo pluralidade, democratização e fortalecimento das expressões populares, artísticas e tradicionais. O valor total investido será de R$ 78.818,00, distribuído entre os segmentos culturais contemplados, assegurando incentivo financeiro direto aos participantes, grupos e iniciativas culturais do município.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2026
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
PLANO DE TRABALHO
ATA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA Nº 030/2026
REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO