A terceira fase do programa de renegociação de dívidas, chamada Desenrola 3.0, foi criada por medida provisória na última sexta-feira (25). A principal novidade é que a União poderá comprar carteiras de dívidas inadimplidas em leilões e repassar integralmente o desconto obtido aos devedores.
O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis, beneficiando até 15 milhões de pessoas. Esta fase será focada em dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, com débitos em atraso entre 720 e 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.
Os leilões ocorrerão em lotes, separando as dívidas por natureza, e o deságio mínimo exigido será de 90%. Isso significa que, por exemplo, uma dívida de R$ 10 mil poderá ser adquirida pela União por R$ 1 mil, e o desconto será repassado ao devedor.
Além disso, o parcelamento das dívidas será definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O governo também poderá estabelecer critérios adicionais de renda e priorização dos devedores. A implementação do programa seguirá um cronograma que prevê a publicação do chamamento em novembro de 2026 e o início da quitação em fevereiro de 2027.
Dados do Tesouro Nacional indicam que, em agosto de 2026, havia R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas, sendo 55% delas não bancárias, como contas de água, energia e telefonia. A nova abordagem do Desenrola visa facilitar a renegociação e apoiar consumidores com dificuldades financeiras.
