O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em São Paulo, a criação da terceira fase do programa Desenrola Brasil, focada na renegociação de dívidas de pessoas físicas.
A principal novidade da fase 3.0 é a possibilidade da União comprar carteiras de dívidas em leilão e repassar os descontos obtidos diretamente aos devedores. As dívidas elegíveis para compra incluem valores de até R$ 10 mil, com inadimplência entre 720 e 1.645 dias.
O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser adquiridos, com a expectativa de que R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, beneficiando até 15 milhões de pessoas.
O desconto mínimo garantido será de 90%, e o saldo poderá ser quitado à vista ou parcelado, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional. Para o programa, serão destinados R$ 15 bilhões.
Os leilões serão organizados por tipo de dívida, e os credores deverão oferecer a totalidade dos créditos elegíveis. A operação poderá contar com a participação da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Dados recentes indicam que o estoque de dívidas inadimplidas no Brasil chega a R$ 592 bilhões, afetando 83,9 milhões de pessoas. A nova fase do programa busca ampliar o alcance das etapas anteriores, que já atenderam 25 milhões de brasileiros.
