A Justiça Eleitoral de Alagoas emitiu quatro decisões liminares na última quinta-feira (27), ordenando a remoção ou edição de conteúdos considerados irregulares durante a campanha eleitoral. As determinações envolvem publicações em redes sociais, um jornal digital e um programa no YouTube, todas relacionadas à divulgação de informações preliminarmente avaliadas como falsas ou descontextualizadas.
Uma das decisões, do desembargador Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, mandou retirar um vídeo do Instagram que associava um candidato ao governo a manipulações de pesquisas eleitorais, utilizando uma decisão anterior do Tribunal para dar suporte à afirmação. O magistrado destacou que a publicação distorceu o contexto da decisão judicial.
Outra decisão do mesmo desembargador exigiu que a Jovem Pan Maceió editasse um vídeo no YouTube, removendo um trecho que alegava superfaturamento na aquisição do Hospital da Cidade. O relator diferenciou críticas políticas de afirmações factuais, considerando que a acusação de superfaturamento poderia implicar em irregularidades graves.
Além disso, o desembargador determinou a retirada de uma edição digital de um jornal e de um reel no Instagram que continham acusações de crimes e ilícitos, ressaltando que a liberdade de expressão não se sobrepõe a imputações diretas sem provas adequadas.
Por fim, uma quarta liminar do desembargador Léo Denisson Bezerra de Almeida mandou remover um reel que afirmava superfaturamento na aquisição do Hospital da Cidade, enfatizando a necessidade de verificação das informações durante o período eleitoral. As quatro decisões são liminares e ainda poderão ser contestadas pelas partes envolvidas.
