O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu aumentar o limite de remuneração do quinto leilão do programa Eco Invest Brasil, com o objetivo de incentivar instituições financeiras a financiar mais projetos de inovação ecológica.
A mudança, aprovada em reunião extraordinária nesta quinta-feira (27), altera as regras do programa que financia iniciativas relacionadas à transformação ecológica. Com a nova norma, as instituições poderão receber até 3% ao ano pela injeção de recursos aos Fundos de Inovação, um aumento em relação ao limite anterior de 2% ao ano.
Além disso, a remuneração fixa de 1% ao ano para os recursos da Linha Eco Invest Brasil permanece, resultando em um custo total de operação limitado a 4% ao ano. O Ministério da Fazenda destacou que a alteração reflete as responsabilidades adicionais das instituições financeiras vencedoras do leilão, que incluem não apenas o empréstimo de recursos, mas também a estruturação e operação dos fundos.
Os percentuais definidos pelo CMN são tetos e não taxas obrigatórias, permitindo que as instituições possam receber menos de 3% ao ano, dependendo das condições de cada operação. A mudança visa oferecer mais flexibilidade na estruturação dos fundos, mantendo um limite para o custo dos recursos.
Os fundos de inovação, que fazem parte do quinto leilão do Eco Invest Brasil, têm como objetivo financiar projetos em cadeias produtivas estratégicas para a transformação ecológica. A expectativa é que a nova regra amplie a participação das instituições financeiras, estimule a concorrência e melhore as estruturas de financiamento voltadas para a economia de baixo carbono.
