terça-feira, 25 de agosto de 2026
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Eleições 2026: entenda as funções de senadores e deputados

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Eleições 2026: entenda as funções de senadores e deputados
Eleições 2026: entenda as funções de senadores e deputados

Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher não apenas presidente e governadores, mas também os representantes para o Legislativo federal e estadual. Senadores, deputados federais, estaduais e distritais têm como principal missão elaborar leis e fiscalizar os governos.

O Poder Legislativo possui prerrogativas que vão além da criação de leis. Para governar, o Executivo depende de uma boa relação com o parlamento. No âmbito federal, essa relação é com o Congresso Nacional, composto por deputados e senadores. Já nos estados, a relação é com as assembleias legislativas, onde atuam os deputados estaduais e distritais.

Os senadores representam os estados, elaboram leis e fiscalizam o Executivo federal. Entre suas atribuições exclusivas estão a aprovação de autoridades indicadas pelo presidente, como ministros do STF e dirigentes do Banco Central, além do julgamento de autoridades em processos por crimes de responsabilidade. Cada estado tem três senadores, com mandato de oito anos. Em 2026, serão renovadas 54 das 81 cadeiras, e cada eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado.

Os deputados federais representam a população dos estados no Congresso. Eles elaboram, discutem e votam leis de interesse nacional, fiscalizam o Executivo e participam da aprovação do orçamento da União. A eleição dos 513 deputados ocorre pelo sistema proporcional, que considera a votação individual e o desempenho dos partidos. A Câmara também tem a atribuição exclusiva de autorizar processos por crime de responsabilidade contra o presidente e outras autoridades.

Os deputados estaduais atuam nas assembleias legislativas, legislando sobre temas estaduais e fiscalizando os governadores. Eles participam da elaboração do orçamento estadual e de comissões temáticas. No Distrito Federal, os deputados distritais exercem funções equivalentes às dos estaduais e também acumulam competências de vereadores, já que o DF não possui câmara municipal.

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