A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma iniciativa para certificar insumos farmacêuticos ativos (IFAs) produzidos no Brasil, com o objetivo estratégico de fortalecer a indústria nacional e diminuir a dependência de fornecedores estrangeiros. A agência selecionará até oito dossiês de empresas interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.
Essa medida é vista como um passo crucial para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no país. Em nota, a Anvisa destacou que “o chamamento busca fortalecer a produção nacional de IFAs, contribuindo para a redução da dependência de fornecedores estrangeiros e para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde”. Os IFAs são as matérias-primas essenciais que conferem a funcionalidade aos medicamentos.
Para participar da seleção, as empresas devem ser detentoras de dossiês de IFAs fabricados em território nacional e atender a critérios específicos. É necessário que o IFA esteja listado no edital, que a fabricação inclua, no mínimo, a última etapa de síntese química realizada no Brasil, e que o fabricante possua um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela própria Anvisa.
A escolha dos dossiês a serem avaliados levará em conta fatores que impulsionam o desenvolvimento nacional. Serão considerados critérios como o desenvolvimento do IFA no Brasil, a participação da empresa em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e a realização das etapas produtivas em solo brasileiro.
Empresas interessadas têm um prazo de 60 dias corridos, a partir da publicação do edital, para preencher o formulário eletrônico de manifestação de interesse. O resultado da seleção será divulgado em até 60 dias corridos após o encerramento desse período. As análises detalhadas dos dossiês selecionados estão programadas para ocorrer ao longo de 2027, seguindo os requisitos regulatórios vigentes.
A iniciativa reforça o papel da Anvisa na garantia da qualidade e segurança dos medicamentos. Como os insumos farmacêuticos ativos são a base da cadeia produtiva farmacêutica, a fiscalização e o controle sanitário desses componentes pela agência são fundamentais para assegurar que os medicamentos cheguem à população com a eficácia e segurança esperadas.
