O Ministério da Educação (MEC) lançou a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) por meio da Portaria nº 734, datada de 25 de setembro de 2026. A iniciativa define diretrizes para as redes de ensino da educação básica, focando em ações de prevenção, mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
A Pneae foi apresentada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), que ocorreu em Belém (PA) em novembro de 2025. Os objetivos incluem a integração da educação ambiental nos currículos escolares e a formação contínua de profissionais da educação e da comunidade escolar sobre o tema.
A política também contempla ações para auxiliar as redes de ensino na implementação de diretrizes e protocolos relacionados à prevenção e adaptação às mudanças climáticas, bem como à educação sobre riscos e vulnerabilidades em desastres socioambientais.
As redes de ensino que aderirem à Pneae poderão implementá-la, com foco especial em regiões que enfrentam maiores riscos climáticos e socioambientais, levando em conta as particularidades de cada território.
A operacionalização da política será feita por meio de programas organizados em seis eixos estruturantes, com o apoio de uma Rede de Governança Executiva composta por coordenadores estaduais e distrital de Educação Ambiental Escolar.
Entre as responsabilidades da rede, estão o suporte a gestores escolares na elaboração de Protocolos Escolares para Emergência Climática e Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar.
