O governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em meio à continuidade da guerra no Oriente Médio e à elevação do preço do petróleo, que ultrapassa US$ 100 por barril.
Entre as ações, está a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel e o aumento das fiscalizações em postos e distribuidoras, além de multas mais severas para práticas abusivas. A Portaria nº 2.946/2026, publicada na sexta-feira (25), garante essa subvenção, agora respaldada pela Medida Provisória (MP) 1.391.
A Operação Carga Pesada, que envolve órgãos federais e Procons, foi iniciada para investigar aumentos injustificados nas margens de lucro. De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 fiscalizações, resultando na abertura de 70 processos administrativos sancionadores contra empresas do setor.
Além disso, a ANP impôs multas que somam mais de R$ 700 milhões a distribuidoras por elevações abusivas de preços, com margens brutas que, em alguns casos, teriam aumentado em mais de 1.350% durante a vigência de MPs anteriores.
O governo também modificou o Código de Defesa do Consumidor para aumentar as penalidades por infrações no setor de combustíveis, com multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões. Apesar das pressões sobre os preços internacionais, o abastecimento de diesel no país está garantido, com uma oferta confirmada de 3,978 milhões de metros cúbicos para uma demanda estimada de 3,95 milhões.
