O governo federal anunciou uma medida provisória que proíbe a exploração e oferta de apostas e jogos online no Brasil. A partir da publicação da MP, as plataformas não poderão receber novas apostas.
Os apostadores têm até as 23h59 do dia 5 de outubro para retirar os valores disponíveis nas plataformas. Aqueles que não realizarem o resgate receberão o saldo de volta entre os dias 9 e 14 de outubro, através dos bancos que operam com as empresas de apostas.
A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas deverão ser desativados. Entre os dias 7 e 8 de outubro, as empresas devem informar aos bancos os saldos vinculados aos CPFs dos apostadores.
O governo também intensificará a fiscalização contra plataformas ilegais e a investigação de movimentações financeiras relacionadas às apostas. O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal receberão reforço em suas estruturas para essas ações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as apostas online são um “câncer” e destacou a necessidade de proteger a população do vício em jogos, que pode levar a graves consequências financeiras e emocionais.
