O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, com um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, conforme informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote inclui a redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta à alta do petróleo devido à guerra no Oriente Médio. Moretti afirmou: “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, que passa a ser cobrada a R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro.
As novas medidas, válidas de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto mensal da desoneração da gasolina e do etanol é estimado em R$ 2 bilhões.
Além disso, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, que será regulamentada pelo Ministério da Fazenda e revisada a cada 30 dias, dependendo das condições do mercado.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar essas desonerações.
