O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) a ampliação das medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, em resposta ao aumento recente do preço internacional do petróleo. As novas ações incluem a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos sobre a gasolina e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram formalizadas por meio de um decreto e uma medida provisória, que substituem e expandem a política de subsídios anterior, visando mitigar o impacto das cotações internacionais sobre os preços internos.
A medida provisória permite à União conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel, enquanto a instabilidade na oferta de combustíveis persistir. O desconto será aplicado diretamente no preço de venda do diesel, e os participantes do programa devem registrar o abatimento na nota fiscal.
Para a gasolina, a redução da carga tributária ocorrerá de 10 de setembro a 5 de outubro, com alíquotas do PIS, Pasep e Cofins reduzidas, resultando em uma carga total de R$ 0,16 por litro. A subvenção anterior de R$ 0,44 por litro para a gasolina será substituída por essa nova medida.
Além disso, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado, gerando uma redução de R$ 0,19 por litro. As novas ações foram adotadas em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo, que voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril.
Para financiar as subvenções, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, que será gerido pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela ANP. As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais e a disponibilidade orçamentária.
