O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por cinco votos a dois, que um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro, que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV), deve ser retirado do ar.
A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, que alegou que Flávio Bolsonaro fez propaganda eleitoral antecipada contra Lula, além de vincular falsamente o presidente a organizações criminosas.
O julgamento ocorreu no plenário virtual do TSE, onde os ministros divergiram da decisão do presidente do tribunal, Nunes Marques, que havia rejeitado um pedido de liminar para a remoção do vídeo em 26 de julho.
Os ministros que votaram a favor da retirada do vídeo foram Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e Nunes Marques se opuseram à medida.
Além disso, o TSE determinou que a rede social X também remova a publicação que ataca Lula.
O tribunal não analisou uma ação do ministro André Mendonça que solicitava à Federação Brasil da Esperança a entrega de gravações do 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, junto com notas fiscais e contratos relacionados. O TSE reconheceu a inadequação na distribuição do processo e determinou sua redistribuição entre os membros competentes do Tribunal.
