A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) realiza atendimento e orientação jurídica gratuitos nos bairros Santa Amélia e Cidade Universitária nesta semana. As ações ocorrem na terça-feira (4) e na quinta-feira (6), das 8h às 13h.
Na terça-feira (4), o atendimento será na Rua São Miguel, Residencial Pedro Teixeira Duarte I, no bairro Santa Amélia. Já na quinta-feira (6), a equipe estará no Instituto Vida em Ação, localizado no Conjunto Hamilton Carvalho de Moraes, 176, Cidade Universitária.
Durante as ações, a população poderá consultar o andamento de processos e passar pela triagem para demandas nas áreas cível e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além de curatela. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para a obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar os documentos originais e as cópias do RG, CPF e comprovante de residência (como conta de água ou de energia elétrica). Nos casos de ações relacionadas à pensão alimentícia ou ao divórcio, também é preciso apresentar a certidão de nascimento ou de casamento. Quando necessário, deverão ser informados o nome e o endereço das testemunhas.
Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria, por meio do número 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
