quarta-feira, 19 de agosto de 2026
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Postado emAlagoas, Política

Glossário Eleitoral explica o papel do juiz eleitoral, instância mais próxima do cidadão

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Glossário Eleitoral explica o papel do juiz eleitoral, instância mais próxima do cidadão
Glossário Eleitoral explica o papel do juiz eleitoral, instância mais próxima do cidadão

O Glossário Eleitoral, serviço on-line do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece que o juízo eleitoral é a instância da Justiça Eleitoral mais próxima de eleitores, candidatos e cidadãos em geral.

Os juízes eleitorais são magistrados da Justiça estadual designados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado para presidir as zonas eleitorais. Eles atuam como órgão singular em primeira instância. Já as juntas eleitorais, que funcionam durante os pleitos, são órgãos colegiados de primeira instância.

Entre as competências dos juízes eleitorais estão cumprir e fazer cumprir as decisões do TSE e do respectivo TRE. É a eles que o cidadão deve recorrer para se alistar, tirar a segunda via do título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral ou resolver qualquer questão relacionada à Justiça Eleitoral.

O Glossário Eleitoral reúne mais de 300 expressões do Direito Eleitoral, com verbetes em ordem alfabética, incluindo informações históricas e referências doutrinárias sobre a evolução das eleições no país.

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