Moradores de Belo Monte e Jacaré dos Homens terão acesso a serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) na próxima semana, por meio do Expresso da Cidadania. A unidade itinerante oferecerá orientação jurídica, consultas processuais e triagem para ações cíveis e de família.
Em Belo Monte, os atendimentos serão realizados na quarta-feira (14), das 8h às 13h, na Rua São Francisco, em frente à Câmara de Vereadores. Em Jacaré dos Homens, a ação ocorrerá na quinta-feira (15) e na sexta-feira (16), no mesmo horário, em frente à Secretaria de Cultura.
Durante a ação, os moradores poderão consultar processos nas áreas cível e criminal, além de solicitar ofícios para a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A equipe da Defensoria também fará triagem para ações de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificação de registro, suprimento de óbito e emissão de alvarás de até quatro salários mínimos. Também serão recebidas demandas relacionadas à saúde e ao direito do consumidor.
Documentação necessária – Quem pretende ingressar com uma ação judicial deve apresentar RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, além de cópias dos documentos.
Conforme o tipo de demanda, também poderá ser necessário informar o nome e o endereço de testemunhas.
O Expresso da Cidadania busca ampliar o acesso da população aos serviços da Defensoria Pública, especialmente em municípios onde o atendimento jurídico pode ser mais difícil para os moradores.
Outras informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria, no número 129. O serviço é gratuito e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.