O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (6/10) a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como ‘Lista Suja’. A nova lista inclui 82 empregadores, uma diminuição de aproximadamente 51,48% em relação à atualização anterior, envolvendo 553 trabalhadores.
Dos 82 novos registros, 54 são pessoas físicas e 28 são pessoas jurídicas, distribuídos por 21 estados. Minas Gerais apresenta o maior número de casos, com 19, seguido pela Bahia com oito, e Amazonas e Maranhão com seis cada.
As atividades econômicas com mais inclusões são a criação de bovinos para corte (8), serviços domésticos (7), produção de carvão vegetal (6), produção de café (6) e construção de edifícios (5). Após a inclusão, os nomes dos empregadores permanecem na lista por dois anos, e 151 nomes foram removidos nesta atualização por terem completado esse período.
A atualização do Cadastro ocorre semestralmente e tem como objetivo dar transparência às ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. O Cadastro existe desde 2003 e é regulamentado pela Portaria Interministerial nº 18, de 13 de setembro de 2024.
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a criação e manutenção do Cadastro, afirmando que sua publicação é um instrumento de transparência da Administração Pública. As denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, lançado em 2020 pelo MTE em parceria com a OIT.
