Nesta terça-feira (6), a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) oferecerá atendimento jurídico gratuito para os moradores do Barro Duro, em Maceió. A ação ocorrerá na Pastoral da Criança, localizada na Avenida Augusto Silva Souto, nº 136.
O evento faz parte do programa A Defensoria Vai Até Você, que visa facilitar o acesso da população à Justiça, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades em buscar atendimento convencional.
Durante a ação, os cidadãos poderão consultar o andamento de processos e realizar triagens para novas demandas nas áreas cível e de família. Os atendimentos incluirão orientações sobre divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além de curatela.
Os moradores também poderão solicitar ofícios para a emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, documentos essenciais para o exercício de vários direitos.
Para aqueles que desejam ingressar com uma ação judicial, é necessário levar os documentos originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência, como conta de água ou energia elétrica. Nos casos de pensão alimentícia ou divórcio, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou casamento e informar o nome e endereço de possíveis testemunhas.
Essa iniciativa integra as ações da Defensoria Pública para aumentar sua presença nos bairros e facilitar o acesso da população aos serviços de orientação e assistência jurídica. Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria, pelo número 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
