Professores e educadores que enfrentam violência no exercício da profissão podem acessar um serviço de acolhimento e orientação, oferecido pelo Observatório Nacional da Violência contra Estudantes (ONVE) em parceria com o Ministério da Educação (MEC). A iniciativa é parte de um projeto de extensão universitária coordenado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
Os interessados devem preencher um formulário disponível na página oficial do Observatório. Após o envio, as solicitações são organizadas e encaminhadas para as equipes responsáveis, conforme a disponibilidade dos estudantes envolvidos nas atividades de extensão, o que pode resultar em um tempo de espera para o atendimento.
Esse serviço faz parte do Eixo Proteção e Defesa dos Profissionais da Educação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino (EducaDH) e envolve diversas universidades federais, oferecendo suporte multidimensional, incluindo áreas pedagógicas, jurídicas e de saúde mental.
A rede de acolhimento conta com Observatórios Regionais da Violência contra Educadores (ORVEs) em universidades federais em todas as regiões do Brasil. Os núcleos de atendimento incluem o Núcleo Político-Pedagógico, que realiza a primeira conversa e análise do caso; o Núcleo de Saúde Mental, que aborda a dimensão psicológica; e o Núcleo Jurídico, que fornece orientações sobre aspectos legais.
O serviço é voltado para situações de violência relacionadas ao exercício profissional, mas não abrange questões salariais, aposentadorias, concursos públicos ou violência física não vinculada ao trabalho. Para esses casos, recomenda-se procurar o sindicato da categoria ou órgãos competentes.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação Social do MEC.
