O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou uma Medida Provisória (MP) nesta terça-feira (22) que autoriza a liberação de R$ 64 milhões para minimizar os impactos do El Niño no Brasil.
As comunidades que dependem da agricultura familiar e que tiveram suas produções afetadas serão as principais beneficiárias desse recurso.
Do total, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
Os restantes R$ 24 milhões serão encaminhados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ações emergenciais que incluem o fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.
Além disso, o governo lançou uma página específica sobre o El Niño, que reúne informações oficiais sobre o fenômeno, seus impactos regionais e as ações de preparação e resposta a serem adotadas.
A plataforma também oferece orientações para estados e municípios, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres e assistência às áreas mais vulneráveis.
O El Niño é um fenômeno que provoca o aquecimento das águas do Oceano Pacífico Tropical, alterando a circulação atmosférica e resultando em chuvas irregulares, secas no Norte e Nordeste, atrasos nas chuvas do Centro-Oeste e Sudeste, e enchentes no Sul do Brasil.
