A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis por indícios de aumento abusivo de preços. Os estabelecimentos podem enfrentar multas de até R$ 14 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Fiscalizações da ANP indicaram aumentos de margem superiores a 70% em postos de estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os postos têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.
Na última sexta-feira, a ANP relatou ter recebido cerca de 330 denúncias sobre possíveis aumentos abusivos e compartilhou informações com a Senacon para auxiliar na fiscalização e análise de preços.
Em resposta ao aumento das margens de lucro, a Senacon convocou uma reunião nacional emergencial com órgãos de defesa do consumidor para coordenar ações de fiscalização em todo o país, visando coibir práticas de elevação de preços sem justificativa adequada.
