O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participou do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas, realizado em Belo Horizonte, nos dias 27 e 28 de agosto, durante o II Seminário Nacional Direito das Vítimas. O evento focou na proteção integral e no combate à revitimização.
A promotora de Justiça Marluce Falcão, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Desaparecidos (Navid), representou o MPAL e destacou a importância da troca de experiências para melhorar a atuação em defesa dos direitos das vítimas. Ela afirmou que “assegurar os direitos das vítimas de crimes em sua plenitude exige resposta rápida, coordenada e humanizada do Estado”.
Durante o seminário, foram discutidos acordos de cooperação técnica, o cumprimento da Resolução CNMP nº 243/2021 e o Plano Bienal do CMDD-Vítimas. O evento reuniu membros do sistema de Justiça, especialistas e representantes da sociedade civil para debater estratégias de acolhimento e proteção às vítimas.
A coordenadora da Casa Lilian, promotora Ana Tereza Giacomini, ressaltou a importância do Centro Estadual de Apoio às Vítimas, que completa três anos, e o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, reforçou a urgência da pauta dos direitos das vítimas como uma agenda nacional.
O Navid, em Alagoas, oferece acolhimento humanizado e apoio a vítimas, além de gerir o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que conta com mais de 40 instituições parceiras. O programa está localizado na Avenida Fernandes Lima, nº 1018, em Maceió, e pode ser contatado pelos telefones (82) 99182-0121 e (82) 2122-5220.
