O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) estabeleceu o Comitê de Crise Socioambiental, que será responsável por monitorar riscos e coordenar ações de prevenção e resposta a situações que possam impactar suas atividades. A criação do Comitê foi formalizada pela Portaria da Presidência nº 157/2026.
A iniciativa visa fortalecer a capacidade do Tribunal em lidar com eventos climáticos e desastres que possam afetar o funcionamento de suas unidades e a prestação de serviços à população. O Comitê terá caráter permanente e poderá ser acionado em casos de risco ou crise socioambiental.
O presidente do TRE/AL, desembargador Alcides Gusmão da Silva, afirmou: “Precisamos estar preparados para situações que possam afetar o funcionamento da Justiça Eleitoral e o atendimento à sociedade.”
Entre as atribuições do Comitê estão o monitoramento de alertas climáticos, acompanhamento de informações da Defesa Civil, elaboração de recomendações preventivas e proposição de medidas emergenciais para garantir a continuidade das atividades do TRE/AL.
O Comitê será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência e contará com representantes de diversas áreas do Tribunal. Também poderá convocar outras unidades ou solicitar apoio técnico de órgãos públicos e privados, conforme necessário.
A criação do Comitê está alinhada ao Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao Plano de Contingência Socioambiental do TRE de Alagoas, visando ampliar a capacidade de resposta e articulação com órgãos de gestão de emergências.
