A Câmara Municipal de Penedo promoveu uma sessão ordinária focada na regulamentação de eventos com animais, além de aprovar diversas propostas de lei.
Durante a reunião, o vereador Alcides Andrade (Aides) enfatizou a necessidade de diálogo com profissionais da área antes da votação do Projeto de Lei “Cavalgada Segura”, que visa proteger os animais sem comprometer a realização de eventos. Ele destacou: “A intenção é proteger o animal, mas sem inviabilizar os eventos”.
A Presidência da Câmara informou que, com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto será analisado em uma reunião de trabalho com organizadores de eventos e protetores de animais antes de retornar ao plenário.
Na parte de requerimentos, o vereador Davi Silva solicitou melhorias na infraestrutura urbana, incluindo a recuperação da pavimentação em ruas e a instalação de redutores de velocidade em áreas com grande circulação de crianças, ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade.
Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 013/2026 foi retirado de pauta, enquanto outros projetos de denominação de logradouros e unidades de ensino foram aprovados, incluindo a “Orla Fluvial Tonho Pescador” e a “Creche Frei Francisco Luiz”.
Além disso, pareceres favoráveis foram aprovados para novas matérias que serão votadas em futuras sessões, incluindo a exigência de Registro de Qualificação de Especialista para médicos na rede pública e a criação da “Lei Municipal Cavalgada Segura”.
Ao final da sessão, o Presidente da Mesa Diretora agradeceu a presença de todos e convocou os parlamentares para a próxima reunião ordinária.
