O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil.
Aziz manteve o texto original aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas sugeridas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A proposta será analisada pelo colegiado na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Congresso Nacional antes das eleições de 4 de outubro.
A manutenção do texto evita que mudanças feitas pelos senadores exijam nova votação na Câmara. A tramitação da PEC, aprovada em maio, foi retomada recentemente após reaproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na quarta-feira (26), um almoço entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu a pauta de votação para a próxima semana. Apesar do apoio à PEC na CCJ, Alcolumbre não garantiu que o texto será votado em Plenário.
A PEC, que possui forte apoio popular, foi aprovada na Câmara em dois turnos com ampla margem de votos. A CCJ do Senado deve votar o texto na próxima quarta-feira (2) e, se aprovado, ainda precisará passar pelo Plenário do Senado em dois turnos.
Omar Aziz argumentou que jornadas superiores a 40 horas afetam principalmente trabalhadores de menor renda e escolaridade, citando dados do Ipea que mostram que 80% dos trabalhadores com jornada maior que 40 horas recebem até dois salários mínimos. Ele defendeu a redução da jornada como uma questão de justiça distributiva e para melhorar a saúde dos trabalhadores.
O relator também rejeitou emendas que buscavam manter a jornada de 44 horas ou permitir negociações coletivas para jornadas superiores a 40 horas.
