O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deu início, nesta segunda-feira (17), à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, com a realização de 270 audiências sobre violência doméstica até a próxima sexta-feira (21), em Maceió.
As audiências acontecem em seis salas da Casa da Mulher Alagoana, localizada na Praça Sinimbu, no Centro da capital, com a participação de promotores de Justiça designados para os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió.
A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), com apoio do MPAL e da Defensoria Pública. O objetivo é acelerar os processos e garantir justiça de forma mais eficaz.
A promotora de Justiça Adezia Lima de Carvalho destacou a importância do mutirão para oferecer uma resposta rápida à sociedade diante do aumento dos casos de violência doméstica. Ela ressaltou que as vítimas receberão a resposta esperada, incluindo a responsabilização penal dos agressores e, se necessário, reforço nas medidas protetivas.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do MPAL, promotora Ariadne Dantas, enfatizou que a conclusão dos processos contribui para a pacificação social e atende a toda a sociedade, especialmente em agosto, mês de intensificação das campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O promotor Marcus Mousinho, também envolvido na iniciativa, afirmou que o julgamento concentrado dos processos é crucial para combater a violência contra a mulher e reforçou o papel do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa visa agilizar os processos de violência de gênero e fortalecer a efetividade da Lei Maria da Penha. Além de Maceió, a força-tarefa também ocorre em Arapiraca e acontece três vezes ao ano, em agosto, março e novembro.
