Mais de 5 milhões de brasileiros e brasileiras pararam de acessar plataformas digitais de jogos e apostas credenciadas até agosto deste ano. O contingente, que representa cerca de 10% dos 40 milhões de usuários ativos cadastrados no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), inclui pessoas que se autoexcluíram, beneficiários de programas sociais impedidos de apostar e indivíduos bloqueados após renegociação de dívidas.
Desse total, aproximadamente 800 mil pessoas foram bloqueadas após utilizarem programas de renegociação de dívidas, sendo 794.181 relacionadas à modalidade para inadimplentes e 33.123 ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Outros 3 milhões de beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), tiveram o acesso às plataformas de apostas impedido pelo Ministério da Fazenda, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos bloqueios externos, 1,2 milhão de pessoas decidiram por conta própria bloquear seus acessos às plataformas de apostas por meio da Plataforma Centralizada de Autoexclusão. Desenvolvida pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda e disponibilizada desde dezembro de 2025, a ferramenta registrou pedidos com a principal justificativa de “Perda de controle sobre o jogo – saúde mental”, correspondendo a 35,93% das solicitações. A segunda razão mais citada foi “Prevenir que meus dados sejam utilizados por plataformas de apostas”, com 20,63%. A maioria dos bloqueios, 66,95%, foi solicitada por período indeterminado, enquanto 21,6% optaram por um ano.
Para auxiliar os usuários e prevenir situações de vulnerabilidade, a plataforma da SPA oferece cursos gratuitos para consumidores e apostadores. O conteúdo abrange aspectos comportamentais e financeiros, com módulos dedicados ao superendividamento. Adicionalmente, um autoteste de saúde mental está disponível, fornecendo informações sobre os riscos associados às apostas e indicando pontos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para quem busca apoio.
