No dia 26 de agosto, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) estará presente no I Seminário Mulheres e Justiça, que celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha. A promotora de Justiça Stela Cavalcanti representará a instituição e abordará o tema “Vulnerabilidades expostas durante a pandemia e os impactos para a Lei Maria da Penha”.
A promotora destacou a importância de participar desse debate, afirmando que “poder contribuir para esse debate, especialmente refletindo sobre as vulnerabilidades expostas durante a pandemia e seus impactos, é uma oportunidade de compartilhar conhecimento e reafirmar o compromisso do Ministério Público com a proteção, a dignidade e os direitos das mulheres”.
O seminário, organizado em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (Esmpal), ocorrerá no auditório da OAB/AL, em Jacarecica, Maceió, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Serão disponibilizadas 300 vagas e o evento contará com palestras de especialistas nas áreas do Direito, Psicologia e Segurança Pública, abordando avanços e desafios no combate à violência de gênero. A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será uma das palestrantes. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inscrições estão abertas até o dia 21 de agosto e podem ser feitas online. O seminário terá carga horária de 10 horas-aula e é voltado para servidores, magistrados, advogados, promotores de Justiça e o público em geral.
