O Ministério Público de Alagoas (MPAL) realizou nesta sexta-feira (7) uma capacitação intitulada “Capacitação em Recursos Excepcionais: Da instância ordinária à atuação estratégica nos Tribunais Superiores”, destinada a membros e servidores do órgão.
O objetivo da qualificação foi aprimorar a atuação dos integrantes do MPAL na apresentação de recursos aos Tribunais Superiores (STF e STJ), visando a reforma de decisões do Tribunal de Justiça local que não atendem aos interesses da sociedade.
A iniciativa, solicitada pela Subprocuradoria-geral Recursal à Escola Superior do Ministério Público (ESMPAL), contou com a participação virtual de mais de 100 pessoas, incluindo equipes das Procuradorias de Justiça e da Assessoria Técnica do PGJ. O evento teve a colaboração do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que enviou especialistas para ministrar as palestras.
O procurador de Justiça Humberto Pimentel destacou que a atuação nos Tribunais Superiores exige um preparo técnico específico, uma vez que envolve recursos contra decisões do Tribunal de Justiça que necessitam de revisão.
O promotor Marcus Rômulo, presidente da ESMPAL, enfatizou a importância do incremento nos recursos para garantir que as causas patrocinadas pelo MPAL não sejam encerradas com as decisões locais. O promotor Thiago Chacon também ressaltou a relevância da capacitação para assegurar uma atuação técnica integrada e eficaz.
Além da capacitação em recursos excepcionais, o MPAL também iniciou a primeira etapa do curso “Direção defensiva: teoria e prática” para motoristas do órgão, com aulas teóricas e práticas programadas para a próxima semana. O objetivo é promover a segurança no trânsito, protegendo a vida e a integridade física de todos os usuários das vias.
