O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) realizou, nesta quinta-feira (6), a 1ª Mesa-Redonda de Ética em Pesquisa, no auditório de informática do campus Maceió. O evento, promovido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PRPPI) em parceria com a Comissão de Ética do Ifal, reuniu professores e coordenadores de pesquisa para discutir as novas diretrizes da legislação sobre pesquisas com seres humanos.
A mesa foi mediada por Otavio Monteiro, coordenador de Apoio à Pesquisa e Inovação da PRPPI, e contou com palestras dos professores Gilson Oliveira e Nelma Camelo. A pró-reitora de Pesquisa, Eunice Palmeira, abriu o evento destacando a importância do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) para proteger a dignidade dos participantes. “Evidentemente, seres humanos podem ser uma criança, um adolescente, um adulto ou pessoas de várias faixas etárias e grupos sociais, e o principal objetivo é preservar a integridade”, afirmou.
A professora Nelma Camelo, coordenadora adjunta do CEP da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), apresentou o histórico das resoluções e a nova Lei nº 14.874, promulgada em 2024. “Com essa nova lei, muda muito o escopo das ações enquanto CEPs, as nossas responsabilidades e avaliações, e uma série de obrigações que antes eram flexibilizadas e agora não são mais”, explicou.
O professor Gilson Oliveira, coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (CEPSH) do Ifal, detalhou as mudanças nos prazos. “Antes, a etapa de análise documental inicial era de dez dias corridos; agora, são dez dias úteis. No caso do Comitê de Ética, antes tínhamos um prazo de trinta dias corridos para dar um primeiro retorno; agora, todo o processo deve ocorrer no máximo em trinta dias úteis”, informou.
Oliveira também alertou para a maior rigidez: “Antes havia uma certa flexibilidade para dar tempo ao pesquisador de resolver as pendências; agora não: se ele passar do prazo, o projeto pode ser reprovado por decurso de prazo”. Ele ressaltou a importância de divulgar as alterações para que pesquisadores e instituições estejam atualizados.
Por fim, Nelma Camelo destacou a relevância da parceria entre instituições como Ifal e Ufal para alinhar procedimentos e garantir a conformidade com a legislação. O evento reforçou o compromisso do Ifal com a ética na pesquisa e a proteção dos participantes.
