O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou representantes de partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e TV para uma audiência pública no dia 20 de agosto, às 11h. O objetivo é receber sugestões para a resolução sobre o plano de mídia das eleições presidenciais de 2026. A convocação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quinta-feira (6).
As sugestões devem ser enviadas exclusivamente pelo Sistema Sugestões de Resoluções Eleitorais, onde também é possível solicitar inscrição para manifestação oral durante a audiência. O prazo para envio de contribuições vai até as 23h59 do dia 19 de agosto, enquanto os pedidos de uso da palavra devem ser registrados até as 23h59 do dia 17 de agosto.
Na ocasião, será realizado sorteio para definir a ordem de veiculação da propaganda em rede (bloco) de cada partido, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
A audiência será híbrida, com participação presencial ou por videoconferência, e transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. Os inscritos terão de três a cinco minutos para se manifestar, após identificação prévia.
A duração estimada é de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. Para jornalistas, não é necessário credenciamento prévio.
