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segunda-feira, 13 de julho de 2026
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Postado emAlagoas, Política

Defensoria Pública de Alagoas divulga avisos e ações recentes

Defensoria Pública de Alagoas divulga avisos e ações recentes
Defensoria Pública de Alagoas divulga avisos e ações recentes

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) anunciou a realização de dispensas diretas para a contratação de empresas especializadas em serviços de comunicação visual, sonorização e infraestrutura audiovisual. O aviso foi publicado no dia 13 de julho de 2026.

Além disso, a DPE/AL também informou sobre a dispensa direta relacionada a um portão eletrônico, publicada em 9 de julho de 2026.

Em outra ação, a Defensoria Pública ingressou com uma Ação de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para garantir a permanência de 158 estudantes da Uncisal, solicitando a suspensão dos processos que discutem o bônus regional.

Fabrício Leão Souto foi empossado para um novo mandato à frente da Defensoria Pública de Alagoas em uma cerimônia realizada no dia 2 de julho de 2026.

Por fim, após a atuação da Defensoria, o Município de Maceió deverá oferecer aluguel social a mulheres vítimas de violência, uma medida que visa assegurar a proteção e assistência a esse grupo vulnerável.

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