A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) acompanha a ação judicial que pede a pavimentação e drenagem da Rua I, no bairro São Jorge, em Maceió. Nesta sexta-feira (19), o defensor público Wagner Pinto, do Núcleo de Proteção Coletiva, reuniu-se com representantes dos moradores para atualizar o andamento do processo e discutir as preocupações da comunidade diante da proximidade do período chuvoso.
A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Defensoria em fevereiro deste ano com o objetivo de obrigar o Município de Maceió a executar as obras de infraestrutura na via. Em abril, a Justiça determinou que a Prefeitura apresentasse, no prazo de 30 dias, um plano de trabalho acompanhado de cronograma físico-financeiro para a realização dos serviços.
Durante a reunião, o representante dos moradores, Ronaldo Calazans, destacou a preocupação da população com os transtornos provocados pela falta de pavimentação e drenagem, situação que tende a se agravar com as chuvas.
O caso chegou ao conhecimento da Defensoria por meio de denúncias dos próprios moradores e de reportagens que mostraram as condições precárias da rua.
Segundo o defensor público Wagner Pinto, a ausência das obras afeta diretamente a rotina da comunidade. “A omissão do Município gera danos concretos à população, colocando em risco a segurança dos moradores e dificultando o acesso a serviços essenciais”, afirmou.
Além dos riscos à segurança, as condições da via prejudicam a circulação do transporte escolar, dificultam o deslocamento de trabalhadores e estudantes e comprometem o acesso a serviços públicos.
A Defensoria Pública continuará acompanhando o cumprimento das determinações judiciais e adotará as medidas cabíveis para assegurar a execução das obras.
