O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter em 12% a alíquota do Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos por mais 60 dias.
A medida visa preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
A decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado em março para compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis.
A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, considerando a evolução do conflito no Oriente Médio e seus efeitos sobre o mercado internacional de petróleo e combustíveis.
Essa medida pode ter impacto para empresários e trabalhadores locais, especialmente aqueles envolvidos no setor de petróleo e combustíveis, pois pode afetar a disponibilidade e o preço dos produtos.
