O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário.
A medida provisória publicada destina-se ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição para atender despesas urgentes e imprevisíveis, e será aplicado em âmbito nacional para subsidiar a importação de diesel.
O objetivo é viabilizar o abastecimento e mitigar impactos no mercado.
Segundo a medida provisória, a integralidade dos recursos será direcionada para essa finalidade.
