A Prefeitura Municipal de Olho d’Água Grande divulgou orientações sobre a documentação necessária para habilitação no FUNDEF. Os interessados devem anexar digitalmente ao sistema documentos como identificação oficial com foto (RG e CPF) e comprovante de endereço.
Além disso, é necessário apresentar documentação funcional e/ou contratual que comprove o exercício do Magistério, incluindo portarias de nomeação, contratos administrativos, certidões, contracheques, folhas de frequência, memorandos de lotação, extratos bancários do período, diários de classe e declarações da unidade escolar.
Os dados bancários devem ser de titularidade do beneficiário, sendo que contas de terceiros não serão aceitas, mesmo que por procuração. A conta deve ser corrente e vinculada ao Banco do Brasil S.A. (001), e o beneficiário pode abrir uma conta para receber os recursos.
Para mais informações, acesse o Edital de Prorrogação.