O Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou irregularidades em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Anadia. A ação, realizada nesta segunda-feira (31), foi em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Vigilância Sanitária e Creas, após denúncias recebidas pela Ouvidoria ministerial.
A promotora de justiça Viviane Farias, que participou da inspeção, anunciou que ajuizará uma ação civil pública para responsabilizar os proprietários e administradores da clínica. Ela descreveu a situação como um “atropelamento dos direitos e da dignidade humana”.
Durante a vistoria, foram encontradas condições insalubres e práticas de violência contra os residentes, que deveriam ser tratados e acolhidos. “Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura”, destacou a promotora, ressaltando que os familiares pagam mensalidades acreditando na recuperação de seus entes.
As denúncias incluem o uso abusivo de medicamentos, a presença de pessoas com problemas psiquiátricos e deficiências, além de alimentação estragada. “Tudo o que chegou ao Ministério Público foi constatado e precisamos agir para garantir os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, afirmou Viviane Farias.
A clínica, conhecida como “Comunidade Jesus Te Ama”, também foi acusada de práticas de trabalho não remunerado, onde alguns residentes realizam atividades de construção e reforma das instalações.
Além disso, a promotora relatou que existem quartos destinados a conter residentes considerados descompensados, onde muitos permanecem amarrados por até três dias, sem acesso a necessidades básicas.